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domingo, 8 de agosto de 2021

ARGENTINA, DE LA RE.DE. A LA JU.HUM.

Dejando el infantilismo

y asumiendo el lugar que le corresponde a cada uno


En sintonía con el trato arbitrario y la designación infantil o eufemística de la realidad que el gobierno argentino tiene para con algunos temas -ya que “la desventura de los “izquierdistas” está en que no han observado la propia esencia del “momento actual”1- tan delicado y caro a los ciudadanos, podría decirse que mientras ha popularizado la DESPO y la ASPO2, el mismo ha mantenido una actitud Represiva de Derechos (RE.DE.), en vez de construir gobernanza y transformar la situación de la seguridad pública en un punto fuerte de la democratización del Estado, siendo Jurídicamente más Humanista (JU.HUM.).

Décadas de ostracismo y negación legal de reconocimiento, han llevado a la Argentina a un estado de corrupción, abuso y descuido de sus fuerzas de seguridad, como es poco visto en la región, sin embargo, todo esto podría haberse evitado hace mucho tiempo, simplemente con una actitud aperturista y democrática, la misma que le permitió superar los momentos más duros e indeseables allá por los ´80, simplemente reconociendo la calidad de humana de los Policías, por algún mecanismo legal o simplemente reconociéndolo ante la Corte Suprema de Justicia de la Nación3, el Estado podría haber evitado el actual caos institucional que vive.

No caben dudas de que el Estado y las Provincias tienen el poder de regular el derecho a organizarse y reclamar, que tienen los trabajadores del área de la seguridad pública, por el solo hecho de ser personas4, pero, como dijo Esteban Arriada, Técnico Superior en Seguridad Pública y Secretario General del Movimiento Policial Democrático, durante el webinario del GRUPO América Segura5, realizado el pasado miércoles 21 de julio, donde explicaba: “lo peor de ésta pandemia es que ha venido a dejar en evidencia las injusticias que los trabajadores policiales viven; sin los equipamientos necesario y sin los medios adecuados para el servicio, pero ahora también sin la protección de aislamiento y de cuidado propios de ésta pandemia, aún los Policías no han dejado de trabajar ni de intervenir […] los abusos institucionales, algunos gobernantes se los atribuyen únicamente al personal uniformado, pero ese personal uniformado, actuó bajo las ordenes y las directivas de los gobiernos de los Estados y la Justicia”.

Por otra parte, el mismo agrega que, “lamentablemente las instituciones que tratamos de representar los derechos de los trabajadores de la seguridad pública no somos escuchados, todo lo contrario, somos ignorados, con absoluta alevosía, y no se nos permite la construcción de un dialogo, entre quienes pensamos el ejercicio de los derechos dentro de las responsabilidad de los trabajadores y quienes deben hacer que el mando político se cumpla; entonces, esto permite que las ordenes abusivas de los jefes sean ejecutadas por parte de los trabajadores, pero, después quienes pagan las consecuencias son solo los trabajadores. Así, quedan a la intemperie y nadie se hace cargo de la orden que dictaminó,… siempre, los platos rotos de las malas decisiones y de la mala política, la pagan los trabajadores”.

Las próximas instancias electorales tiene para, una sociedad amedrentada, desganada y desmoralizada6, pero especialmente para los trabajadores de la seguridad pública, la virtud de generar un horizonte de expectativa y una luz de esperanza, tan necesaria como imprescindible, para seguir viviendo, creciendo y prosperando, soñando con un mejor día después; donde los trabajadores policiales puedan denunciar la corrupción, ser parte de los tribunales disciplinarios, y así con los gobiernos, construir ámbitos laborales más dignos, generando transformaciones necesarias y acordando salarios justos, que le permitan a todo el pueblo contar con el servicio de seguridad que se merece7, dejando de ser atendidos “con lo que sobra del poder”, porque no tiene para pagar una seguridad privada o porque el personal policial es insuficiente.

La clave es no perder la esperanza y saber que siempre se puede estar mejor, solo depende de que la voluntad del soberano sea sensible a una realidad que no cotiza en bolsa pero que es tan o más valiosa para la construcción democrática, el dialogo nacional y el respeto a los Derechos Humanos de todos los argentinos y argentinas de bien, que a diario arriesgan su integridad física y propia vida para salvaguardar la paz social.

Richar Enry Ferreira

sábado, 31 de julho de 2021

O DITADOR QUE TODO GOVERNANTE CARREGA DENTRO

Há um ano e meio o mundo tem mudado,

e os governantes brasileiros não tem sido alheios a isso

comercios fechados

Alguns têm sido medidos ou moderados na sua gestão da pandemia, mais outros têm exposto aos olhos de todos o que eles realmente são, mas tentaram esconder por anos com discursos falaciosos de democracia.

Abril de 2020, “pequeno comerciante é preso e humilhado por abrir loja na quarentena”1, março 2021 “Juiz alega que decreto municipal é inconstitucional e libera comerciante preso por abrir loja em Ribeirão2, e por aí vai; uma quantidade imensa de pessoas tentando exercer o direito a trabalhar, tomando os cuidados que a situação exigia, mais ainda assim, o poder de governo o impedia fazendo uso da força, e não só em um Estado ou Município, os eventos foram se repetindo dia pós dia, cidade trás cidade.

Não sendo indiferentes a essa realidade, os próprios trabalhadores da segurança pública saíram a público com o intuito de fazer ouvir a sua voz, sem nenhum viés político, mais sim para salientar e recordar a verdadeira função das instituições policiais; com uma carta aberta a todos os Policiais e Bombeiros do Brasil que diz: “É fato notório que as autoridades de todos os entes políticos, em função do enfrentamento da pandemia instalada, estão editando atos normativos restritivos das liberdades e garantias individuais, por vezes contraditórios ou de constitucionalidade e legalidade duvidosa. Os irmãos de farda devem se acautelar no cumprimento das aludidas disposições normativas tendo sempre em linha de consideração os direitos e garantias individuais assegurados pela constituição e pelas normas aprovadas pelo Congresso Nacional”3, assim o assinalava a Associação Nacional de Entidades Beneficentes de Policiais e Bombeiros do Brasil em março de 2021 (ANERMB).

Em entrevista, realizada na passada quarta-feira 21 de julhio, por ocasião do primeiro webinario promovido pelo GRUPO América Segura, o Presidente da ANERMB, Leonel Lucas, Sargento da Policia Militar, com mais de trinta anos de experiência na corporação e Formado em Gestão Pública, expressou: “no inicio foi muito difícil, nos ficamos, como se disse, entre a cruz e a espada [...] fio muito difícil, muitas vezes teve confronto entre a população e a Policia Militar, no cumprimento de essas normas do isolamento [...] o problema maior foi de ter que fechar os comércios, aquilo que é o teu sustento, o bem da tua família, e muita gente perdeu o emprego. Aqui temos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dize que não era para fechar comércio, os Governadores e os Prefeitos diziam que tinha que fechar os comércios, agora, você imagina a uma parte da população achando que tem que abrir o comércio porque o Presidente diz que não tem que fechar, e a outra parte falando pra fechar os comércios, e aí a quem é que tu vai obedecer nessa hora?: ao Presidente da República, aos Governadores e os Prefeitos. Então, a briga ficou política e nos os Policiais Militares ficamos no meio dessa briga política, e a população também, ali junto, no inicio foi muito difícil”4, por isso fizemos essa carta em março, para todos os trabalhadores da classe ter cuidado com o abuso de autoridade.

"A briga ficou política

e nos os Policiais Militares

ficamos no meio

dessa briga política,

e a população também,

ali, junto, no inicio foi muito difícil”




A arbitrariedade desde os Poderes não tem sido só uma percepção dos trabalhadores da segurança pública, instituições, autoridades e pessoal da área jurídica do país tem advertido sobre tudo isso e das conseqüências legais que pode acarretar para a cidadania, já que: “Parafraseando uma fórmula clássica do debate jurídico, podemos afirmar que, diante da pandemia, o direito brasileiro tem servido tanto como escudo que protege os direitos humanos, como a espada que os ataca e ameaça, pois normas e decisões judiciais têm servido a ambos papéis”5. Então por uma parte, “O Estado fica autorizado a adotar medidas coercitivas nos limites da lei, que, em situação de normalidade, violariam os direitos do cidadão. Essas medidas estão expressamente previstas no artigo 136, parágrafo 1º, Incisos I e II, da Constituição Federal. São elas: restrições aos direitos (i) de reunião, ainda que exercido em associações […] Por óbvio, a restrição dos direitos deve estar finalisticamente atrelada aos resultados que se pretende buscar com a medida. O estado de defesa não é um cheque em branco para a restrição dos direitos fundamentais”6, e também tivemos ao “Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia”7, com os efeitos que isso tem trazido para a sociedade carioca.

A questão e que a maioria dos governantes tem esquecido que é preciso pensar nos e nas profissionais que atuam na primeira “linha de frente”, e que estão em uma posição de maior risco de contaminação, que podem pegar, mais também transmitir o vírus para suas famílias e amigos; em vez disso a classe política não discute sobre os impactos da pandemia nas vidas dessas pessoas e nos espaços de trabalho, nem de como tudo isso tem afetado a esse cidadãos: “Por exemplo, na polícia de Nova Iorque, epicentro da pandemia nos Estados Unidos, no início de abril quase 20% do seu efetivo estava em licença médica por conta do COVID-19 e até o momento 41 pessoas que trabalham na força policial morreram por conta da doença. Estes números são o prelúdio do impacto que o vírus pode causar nas forças de segurança brasileiras. A Segurança Pública é uma área de atuação governamental essencial para a sociedade e que ganha ainda mais relevância em momentos de crise como o que estamos vivendo”8.

Enquanto eles se procuram, como diz Octavio Paz: “Cada leitor busca algo no poema. E não é insólito que o encontre; já o trazia dentro si”; continuaremos observando e analisando a aplicação das políticas de segurança pública e o respeito a Constituição Federal.

Richar Enry Ferreira

1 - https://horanews.net/pequeno-comerciante-e-preso-e-humilhado-por-abrir-loja-na-quarentena/
2 - https://evidenciador.com.br/juiz-alega-que-decreto-municipal-e-inconstitucional-e-libera-comerciante-preso-por-abrir-loja-em-ribeirao/
3 - https://www.acspmbmgo.com.br/noticias/carta-aberta-da-anermb-a-todos-os-policiais-e-bombeiros-do-brasil.html
4 - https://open.spotify.com/episode/4nJ8DPmm5QDJtCzGbj9VQj?si=CK0499KJST2ZReQcE-IXmA&dl_branch=
5 - https://static.poder360.com.br/2021/01/boletim-direitos-na-pandemia.pdf
6 - https://www.conjur.com.br/2020-mar-24/embargado-opiniao-formas-manutencao-ordem-publica-tempos-pandemia
7 - http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444960&ori=1