O DITADOR QUE TODO GOVERNANTE CARREGA DENTRO

Há um ano e meio o mundo tem mudado,

e os governantes brasileiros não tem sido alheios a isso

Alguns têm sido medidos ou moderados na sua gestão da pandemia, mais outros têm exposto aos olhos de todos o que eles realmente são, mas tentaram esconder por anos com discursos falaciosos de democracia.

Abril de 2020, “pequeno comerciante é preso e humilhado por abrir loja na quarentena”1, março 2021 “Juiz alega que decreto municipal é inconstitucional e libera comerciante preso por abrir loja em Ribeirão”2, e por aí vai; uma quantidade imensa de pessoas tentando exercer o direito a trabalhar, tomando os cuidados que a situação exigia, mais ainda assim, o poder de governo o impedia fazendo uso da força, e não só em um Estado ou Município, os eventos foram se repetindo dia pós dia, cidade trás cidade.

Não sendo indiferentes a essa realidade, os próprios trabalhadores da segurança pública saíram a público com o intuito de fazer ouvir a sua voz, sem nenhum viés político, mais sim para salientar e recordar a verdadeira função das instituições policiais; com uma carta aberta a todos os Policiais e Bombeiros do Brasil que diz: “É fato notório que as autoridades de todos os entes políticos, em função do enfrentamento da pandemia instalada, estão editando atos normativos restritivos das liberdades e garantias individuais, por vezes contraditórios ou de constitucionalidade e legalidade duvidosa. Os irmãos de farda devem se acautelar no cumprimento das aludidas disposições normativas tendo sempre em linha de consideração os direitos e garantias individuais assegurados pela constituição e pelas normas aprovadas pelo Congresso Nacional”3, assim o assinalava a Associação Nacional de Entidades Beneficentes de Policiais e Bombeiros do Brasil em março de 2021 (ANERMB).

Em entrevista, realizada na passada quarta-feira 21 de julhio, por ocasião do primeiro webinario promovido pelo GRUPO América Segura, o Presidente da ANERMB, Leonel Lucas, Sargento da Policia Militar, com mais de trinta anos de experiência na corporação e Formado em Gestão Pública, expressou: “no inicio foi muito difícil, nos ficamos, como se disse, entre a cruz e a espada [...] fio muito difícil, muitas vezes teve confronto entre a população e a Policia Militar, no cumprimento de essas normas do isolamento [...] o problema maior foi de ter que fechar os comércios, aquilo que é o teu sustento, o bem da tua família, e muita gente perdeu o emprego. Aqui temos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dize que não era para fechar comércio, os Governadores e os Prefeitos diziam que tinha que fechar os comércios, agora, você imagina a uma parte da população achando que tem que abrir o comércio porque o Presidente diz que não tem que fechar, e a outra parte falando pra fechar os comércios, e aí a quem é que tu vai obedecer nessa hora?: ao Presidente da República, aos Governadores e os Prefeitos. Então, a briga ficou política e nos os Policiais Militares ficamos no meio dessa briga política, e a população também, ali junto, no inicio foi muito difícil”4, por isso fizemos essa carta em março, para todos os trabalhadores da classe ter cuidado com o abuso de autoridade.

"A briga ficou política

e nos os Policiais Militares

ficamos no meio

dessa briga política,

e a população também,

ali, junto, no inicio foi muito difícil”

A arbitrariedade desde os Poderes não tem sido só uma percepção dos trabalhadores da segurança pública, instituições, autoridades e pessoal da área jurídica do país tem advertido sobre tudo isso e das conseqüências legais que pode acarretar para a cidadania, já que: “Parafraseando uma fórmula clássica do debate jurídico, podemos afirmar que, diante da pandemia, o direito brasileiro tem servido tanto como escudo que protege os direitos humanos, como a espada que os ataca e ameaça, pois normas e decisões judiciais têm servido a ambos papéis”5. Então por uma parte, “O Estado fica autorizado a adotar medidas coercitivas nos limites da lei, que, em situação de normalidade, violariam os direitos do cidadão. Essas medidas estão expressamente previstas no artigo 136, parágrafo 1º, Incisos I e II, da Constituição Federal. São elas: restrições aos direitos (i) de reunião, ainda que exercido em associações […] Por óbvio, a restrição dos direitos deve estar finalisticamente atrelada aos resultados que se pretende buscar com a medida. O estado de defesa não é um cheque em branco para a restrição dos direitos fundamentais”6, e também tivemos ao “Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia”7, com os efeitos que isso tem trazido para a sociedade carioca.

A questão e que a maioria dos governantes tem esquecido que é preciso pensar nos e nas profissionais que atuam na primeira “linha de frente”, e que estão em uma posição de maior risco de contaminação, que podem pegar, mais também transmitir o vírus para suas famílias e amigos; em vez disso a classe política não discute sobre os impactos da pandemia nas vidas dessas pessoas e nos espaços de trabalho, nem de como tudo isso tem afetado a esse cidadãos: “Por exemplo, na polícia de Nova Iorque, epicentro da pandemia nos Estados Unidos, no início de abril quase 20% do seu efetivo estava em licença médica por conta do COVID-19 e até o momento 41 pessoas que trabalham na força policial morreram por conta da doença. Estes números são o prelúdio do impacto que o vírus pode causar nas forças de segurança brasileiras. A Segurança Pública é uma área de atuação governamental essencial para a sociedade e que ganha ainda mais relevância em momentos de crise como o que estamos vivendo”8.

Enquanto eles se procuram, como diz Octavio Paz: “Cada leitor busca algo no poema. E não é insólito que o encontre; já o trazia dentro si”; continuaremos observando e analisando a aplicação das políticas de segurança pública e o respeito a Constituição Federal.

Richar Enry Ferreira

1 - https://horanews.net/pequeno-comerciante-e-preso-e-humilhado-por-abrir-loja-na-quarentena/
2 - https://evidenciador.com.br/juiz-alega-que-decreto-municipal-e-inconstitucional-e-libera-comerciante-preso-por-abrir-loja-em-ribeirao/

3 - https://www.acspmbmgo.com.br/noticias/carta-aberta-da-anermb-a-todos-os-policiais-e-bombeiros-do-brasil.html
4 - https://open.spotify.com/episode/4nJ8DPmm5QDJtCzGbj9VQj?si=CK0499KJST2ZReQcE-IXmA&dl_branch=1 
5 - https://static.poder360.com.br/2021/01/boletim-direitos-na-pandemia.pdf
6 - https://www.conjur.com.br/2020-mar-24/embargado-opiniao-formas-manutencao-ordem-publica-tempos-pandemia
7 - http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444960&ori=1

8 - https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/a-pandemia-de-covid-19-e-os-policiais-brasileiros/

DIARIO URUGUAY presenta el Libro: QUILEROS, entre historias y caminos

TIENDA DE LIBROS

El presente libro, contiene una recopilación de autores fronterizos y surge como una iniciativa ciudadana, un trabajo autónomo e independiente de toda organización o institución, pública o privada, local o nacional, creado con el único objetivo de recuperar y revalorizar las historias de frontera relacionadas al contrabando de sobrevivencia, también conocido como quileo, el cual se practica en toda la región limítrofe con el vecino país, Brasil, y se remonta incluso a antes de la constitución de la patria, el cual sin embargo, no es enseñado por la educación formal, ni consta en los libros curriculares de ningún nivel educativo.

Se constituye así, este material, en un documento inédito, donde se relatan vivencias y anécdotas, donde se plasman semblanzas y se describen andanzas únicas, con decenas de imágenes y representaciones gráficas. Un libro único en su tipo, importante para la construcción de la identidad y la cultura, particular y propia de los pobladores de frontera, que aún hoy día, a costo de su propia vida, viajan para adquirir bienes de consumo o comercialización, mercaderías que traen por diversos medios y distintos caminos, de a quilo y a diario, como forma de generarse una vida medianamente digna y así sustentar a sus familias.

El mismo, ha sido realizado en el entendido de que toda la población fronteriza tiene el derecho a reconciliarse con su pasado, con orgullo y sin vergüenza, resignificando la práctica del contrabando de sobrevivencia, conociendo las historias de sus antepasados, descubriendo los modos trabajo, de vida y de quileo que hasta hoy día se practican, incluso al margen de la ley, como forma de replantear el tema a futuro, actualizado y modernizado de acuerdo al marco legal regional actual.

Quienes desconocen los verdaderos motivos que llevan a las personas a ser “Quileros”, podrán descubrir detalles de sus motivos, razones y circunstancias que llevan a las personas a realizar dicha actividad, las tácticas y estrategias utilizadas para el transporte de la mercadería del vecino país, así como las ventajas y desventajas de la vida en la frontera; pudiendo así entender mejor y de forma más cabal que, esos seres humanos son trabajadores honestos y esforzados, responsables por familias y el futuro de los suyos, que buscan superarse incluso mientras estudian y trabajan en a capital, comiendo de esos productos más baratos lejos de la frontera.

“CONTRABANDISTAS: CRÓNICAS DE CARGUEROS” – Lucio Ferreira, de 95 años de edad, habitante de Chuy, Rocha.

“LOS CIMARRONES” – Jorge Carlos Muniz, de 60 años de edad, habitante de Vergara, Treinta y Tres.

“LOS CARGUEROS DE CONTRABANDO EN EL RIO YAGUARON” – Juan Carlos Muniz, de 58 años de edad, de Rio Branco, Cerro Largo.

“JUAN MORALES: QUILEROY PADRE DE FAMILIA” – Nicolás Barboza Morales, de 29 años de edad, nacido en Fraile Muerto, Cerro Largo.

“DE ACEGUA A MELO” – Richar Enry Ferreira, de 44 años de edad, oriundo de Melo, Cerro largo.

“CONTRABANDO, PERSPECTIVAS A FUTURO” – Atilio Amoza, 43 años de edad, de Tacuarembó.

AGRADECIMIENTOS

Como recopilador, tengo el gusto de decir que conozco a cada uno de los autores, y sé de la seriedad con la que han trabajado el tema; me consta que les es caro todo lo relacionado al modo de vida en la frontera, y que aquí solo se plantean hechos de la realidad, que reflejan el vivir y sentir de gran parte de la ciudadanía. Por ello, les agradezco inmensamente por haber confiado en mí para la elaboración de este trabajo.

A pesar de las dificultades para traer hasta usted esta compilación, sin el apoyo de ninguna institución pública o privada, es mi anhelo que el acceso a este texto haya sido de su agrado, que le haya enriquecido, y que le permita apreciar la vida de los quileros y de mucha gente que vive del contrabando hormiga con empatía, de un modo más humano, sin juzgar moralmente y sin condenar por prejuicio.

Se podrán dictar mil cátedras, se podrá brindar un sinnúmero de discursos tecnocráticos detrás de un escritorio, allá por la capital, y hasta se podrán realizar diversos informes periodísticos por parte de curiosos visitantes que vienen de paso; pero sólo los pobladores de esta región del país sabemos que, si no fuera por esos quilos de comestibles, por esas cargas de gas o por la venta de algunas ropas, la gran mayoría de nuestros conciudadanos no podría llegar a fin de mes.

Sólo quienes salen en ese viaje interdimensional -ya que para otras esferas de la sociedad eso es irreal, y pertenece a una dimensión desconocida-, sólo ellos, los que salen esperanzados a traer algo para poner en la mesa o revender, pueden contar y compartir lo que se vive y se siente saliendo día a día, aún a costo de sus vidas, a buscar el sustento mínimo para darles dignidad a sus familias, ya sea porque no hay trabajo, porque no están preparados para otra labor o simplemente porque no queda otra y hay que salir a luchar.

Agradezco a mi padre, Arturo Ferreira, por ese diseño de portada donde se autorretrató exclusivamente para esta publicación; por tomarse su tiempo no sólo para dibujar y pintar, sino para contarnos, siempre con orgullo, esa etapa de su vida, permitiéndonos así respetar y valorar a todos los que, antes y después que él, salen a diario con honestidad a enfrentar la inequidad, poniéndole el hombro a las cargas y el pecho a las balas, ya sea porque necesitan mantener una familia o porque se quieren superar personalmente, pero el entorno no propicia las condiciones laborales y sociales necesarias.

Espero que pronto podamos contar también con el Documental QUILEROS, y así, descubrir otras facetas del tema aportada directamente por los involucrados.

A todos, mil gracias; y a los que ya no están porque dejaron su vida en la ruta, desde aquí nuestro humilde homenaje. Q.E.P.D.

RicharEnry Ferreira

RESTRIÇÕES DE DIREITOS EM PANDEMIA, DA PERSPECTIVA EMPÍRICA

Um tema que é de interesse para ter uma sociedade latino-americana segura

“Restrições de direitos no contexto da pandemia” foi tema de discussão de três referentes regionais em segurança pública: Leonel Lucas do Brasil, Formado em Gestão Pública, com mais de três décadas de experiência na Polícia Militar e líder nacional do entidades representativas da Polícia e Bombeiros Militares na ativa e aposentados do Brasil (ANERMB); Oscar Benavides do Chile, Magister em Sociologia, Gendarme por mais de trinta anos e dirigente sindical dos penitenciários e fiscais (ANFUP e ANEF); e Esteban Arriada, da Argentina, Técnico Superior em Segurança Pública, ex-policial e líder social do Movimento da Polícia Democrática (MPD).

O evento aconteceu na última quarta-feira, dia 21 de julho, por meio de um canal na web, enquadrado em uma série de palestras ou webinars, denominada "Sociedade Latino-Americana Segura", que ocorre por iniciativa do "GRUPO América Segura" e que continuará ocorrendo nos próximos meses e culminará com uma grande conferência de encerramento em novembro de 2021.

Essas reuniões têm como objetivo “gerar insumos para a análise, mensuração e projeção de políticas públicas e segurança cidadã para a América Latina e o Caribe” - conforme estabelecem os princípios do GRUPO-, para que os cidadãos possam passar de estar “informados” sobre a insegurança para conhecer em profundidade seu papel no discussão do tópico. No caso de Benavides, por exemplo, ele nos ilustrou sobre o esforço conjunto dos trabalhadores (Gendarmes), dos privados de liberdade e suas famílias, para prevenir o crescimento de infecções nas instalações prisionais, limitando as visitas voluntariamente e com consentimento, tem sido o que tem evitado confrontos e conflitos entre os trabalhadores e a população carcerária. Lucas, por sua vez, expôs a difícil situação que os policiais enfrentaram, impedindo a população de exercer seu direito ao trabalho, quando as autoridades do governo estadual ordenaram o fechamento de toda atividades comerciais, como forma de reduzir os índices de contágio. Enquanto isso, Arriada criticava muito a falta de insumos e condições adequadas para policiais e agentes penitenciários, que, como em outros países (como o Uruguai), tiveram que cuidar de si e principalmente de sua saúde e da família individualmente, sem nenhum tipo de apoio técnico ou de saúde do poder público em seus locais de trabalho ou em suas residências.

Da mesma forma, Benavides exigiu que as autoridades que dirigem as instituições de segurança - policiais ou penitenciárias - sejam mais humanas e respeitosas com os direitos de seu pessoal, citando como exemplo a condição de ex-dirigente sindical da ANFUP que teve o atual Diretor Nacional da Gendarmaria, refletindo que o mesmo poderia acontecer com os Carabineros, permitindo-lhes, assim, a organização e associação desses trabalhadores, de forma que a construção da governança da segurança pública seja realizada com a participação ativa dos próprios trabalhadores. 

Arriada destacou a importância de policiais e trabalhadores penitenciários terem uma organização sindical reconhecida pelo Estado, que lhes permita discutir conjuntamente salario e outras questões de dignidade do trabalho, já que há problemas que há anos são arrastados pelas forças de segurança, mas cada governo que passa insiste em ignorá-los, ignorá-los e seguir em frente sem reconhecer seus direitos de se organizar legalmente para discutir seus problemas.

Lucas, por sua vez, destacou o papel das entidades sociais representativas dos bombeiros e policiais militares, visto que elas têm sido moderadores de conflitos e interlocutores válidos perante os governos, ante o confronto que o Governo Federal tem com os Governos Estaduais e Municipais, os colocando em uma zona neutra e de fogo cruzado de nível político, mas os expôs juridica e legalmente a julgamentos e abusos de poder que excederam os poderes constitucionais das forças de segurança pública.

Representantes do GRUPO América Segura, anunciam que nos próximos dias os debates ou palestras via web abordarão temas de interesse geral e particular aos protagonistas que executam as políticas de segurança, como por exemplo: pensões e aposentadoria policiais, condições humanas de aposentados e suas famílias; suicídios e homicídios de trabalhadores, atendimento psicológico, acompanhamento e contenção; fronteiras seguras e políticas adotadas para tais regiões de países. Esperamos que, ao final desta série de webinars, o conhecimento dos cidadãos sobre o assunto tenha sido enriquecido; portanto, continuaremos aguardando a discussão dos temas nos próximos meses, a fim de mantê-los mais e melhor informados.

"Nos próximos dias os debates ou palestras
via web abordarão temas de interesse geral
e particular aos protagonistas
que executam as políticas de segurança"

Richar Enry Ferreira

Para leer en español AQUÍ AGENCIA del Plata

Acesse o webinario na integra AQUÍ

BAGAYERAS

Mulheres desobedientes na fronteira

Dizem por aí que falar de mulheres de sucesso e não falar daquelas rebeldes, que de alguma forma mudaram a história, é um absurdo. Nesste caso também estão elas: embora, como de costume, o mundo do contrabando tenha sido um universo predominantemente masculino, existiram e existem aquelas mulheres fortes, lutadoras, rebeldes, resistentes e polêmicas que prevaleceram sobre as adversidades e buscaram sua realização através de diferentes ideais, lutas ou ideologias.

Depois de um ano e meio com as fronteiras praticamente fechadas, e diante de um cenário de crise econômica e social, o papel dessas pessoas reaparece, por diversos motivos, mas com um senso de responsabilidade familiar, não é tão fácil para eles emigrar a procura de outro futuro: com filhos dependentes, mães ou pais idosos, e sem muitas oportunidades de trabalho na região fronteriça -onde a informalidade, o desemprego e a fome crescem-, elas mais uma vez quebram as estruturas e saem para lutar por seus necessidades e sonhos, com o que tem em mãos. Algumas roupas de brechó e outras de contrabando, alguns produtos de higiene e outros de beleza pessoal, ou alguns doces feitos com matérias-primas mais baratas compradas do outro lado, procuram negociar, –como está expresso no Livro QUILEROS-, porque as portas pareciam fechar-se sobre elas, e não viram surgir um lugar onde pudessem ir ganhar o pão com honestidade e dignidade; por esse motivo, recorreram à prática ilegal de contrabando, e não só de porta em porta, como aquelas que as precederam, mas também nas redes sociais e nos grupos de bate-papo.

As mesmas que esconderam os bagayos nas palhas, deram água aos cavalos, ou saíam para entregar os produtos quileados de bicicleta, são as que hoje, não se importam com quantas barreiras legais os Estados imponham, ou apragas nos punem, nem as condições irracionais se implementam nas fronteiras, não desistem dos seus objectivos nem estão dispostas a deixar os seus próprios sofrerem as injustiças que o poder determina para quem não tem amparo legal (embora a ficção tente fechar totalmente as fronteiras, transformando fronteiras em sujeitos dignos de cuidado, mas objetivando as pessoas e suas necessidades).

A verdade é que precisamos “de um olhar desde a perspectiva de gênero que recoloque as mulheres no eixo da cena, tornando-as visíveis e promovendo-as como sujeitos dignos de História, pois a história costuma revelar mulheres marcantes na medida em que compartilham um certo semelhança com os homens, deixando o resto do grupo de mulheres escondido ”1, não é a toa que o trabalho não remunerado realizado por as mulheres representa 10,8 Trilhoes por ano no mundo2.

Se o caminho para revitalizar a vida econômica e social nas fronteiras - que "tudo seria melhor se não existissem"3 - sera as MEI (Pymes),o empreendedorismo ou as bagayeras, o futuro o dirá; a questão é que elas, preparadas ou não, profissionais ou não, com capital próprio ou emprestado, as desobedientes e rebeldes serão as que nos ajudarão a superar a situação atual.

Richar Enry Ferreira

1- http://www.biblioteca.unlpam.edu.ar/pubpdf/aljaba/v16a16pigna.pdf

2-https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/trabalho-nao-remunerado-realizado-por-mulheres-representa-uS-10-8-tri-por-ano-no-mundo1

3-https://www.diariodelaltoaragon.es/noticias/cultura/2021/05/29/gorsy-edu-el-mundo-seria-un-poco-mejor-si-no-existieran-las-fronteras-1495752-daa.html?autoref=true

EL PAIS 

NOVOS DESAFIOS

 Sociedad Latinoamericana Segura

Há poucos dias fui convidado para realizar uma série de palestras, que serão transmitidas no canal do @GRUPOAméricaSegura, e que versarão sobre um tema com o que já estou relacionado há muitos anos e não poderia recusar.

É uma honra para mim poder reencontrar por este meio grandes pessoas que tive o prazer de conhecer em algum momento, mas é especialmente um privilégio estar a cargo da organização e divulgação destes eventos, com uma série de painéis de destacados líderes de reconhecida trajetória no assunto.

Espero que estes sejam da máxima produtividade e que no final da série a avaliação seja extremamente positiva.

Deixo o convite ...

Richar Enry Ferreira